Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Quem é o Autor de uma Obra Gerada por IA?
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Quem é o Autor de uma Obra Gerada por IA? Palavras-chave: Inteligência Artificial, Direitos Autorais, Autoria, IA, Obra, Algoritmo, Criatividade, Originalidade, Legislação, Sistema Jurídico. A ascensão da inteligência artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, incluindo a criação artística. Com a capacidade de gerar imagens, músicas e textos, a IA coloca em xeque conceitos jurídicos arraigados, como o de autoria. Afinal, se uma máquina é capaz de criar uma obra, quem detém os direitos autorais sobre ela? A questão da titularidade dos direitos autorais A legislação de direitos autorais, em geral, vincula a autoria à figura da pessoa física. A ideia de que apenas um ser humano, com sua criatividade e originalidade, pode ser considerado autor está profundamente enraizada em nossos sistemas jurídicos. No entanto, a IA desafia essa premissa ao produzir obras que, em muitos...